Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Abertos concursos para escrevente e oficial

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Discussão em hospital gera indenização.

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Escorado na Carta Política de 1988, o Distrito Federal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos locais.